O Ministério da Previdência informou nesta segunda-feira que os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 já podem saber se têm direito à revisão do teto previdenciário.
A consulta está disponível na página do Ministério da Previdência Social e na Central 135.
Neste momento, porém, a página da consulta está instável.
De acordo com a Previdência, isso ocorre porque há muitos usuários tentando acessar o local ao mesmo tempo.
É necessário informar o número de benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo.
Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento, que será pago em setembro.
A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.
O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão, que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência.
Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50.
Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200.
Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto.
O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.
Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão.
O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.
Fonte
Tweet
Nenhum comentário:
Postar um comentário